PROCESSO: 900000000

MARCA: MARCA EXEMPLO

DESPACHO: I024 – Indeferimento da Marca

RPI: 2799 de 01/01/2026

Prezado(a) Senhor(a),

Comunicação URGENTE: faltam apenas 5 dias para o encerramento do prazo legal de 60 (sessenta) dias para interposição de recurso administrativo contra o indeferimento do processo de registro da marca em referência (art. 212 da LPI – Lei nº 9.279/96).

Após esse prazo, o ato torna-se IRREVERSÍVEL na esfera administrativa, com o arquivamento definitivo do processo e a perda total do direito de exclusividade sobre o sinal, ficando o ativo desprotegido e exposto a uso indevido por terceiros no mercado.

Diante da iminência do prazo, a Edificar disponibiliza análise técnica gratuita e expressa, contemplando:

Viabilidade de reversão do indeferimento;
Estratégia recursal e fundamentação jurídica adequada ao caso;
Proposta de honorários para protocolo do recurso dentro do prazo.

Caso tenha interesse, basta responder a este e-mail. Atuaremos de imediato para que a defesa seja protocolada antes do esgotamento do prazo.

Att.,

Consultor-Técnico-Jurídico em Propriedade Intelectual

Formação pela ESDC – Escola Superior Dom Helder Câmara

CTIT- UFMG e WIPO – World Intellectual Property Organization.

Whatsapp (31) 98819-6313

Nosso Instagram: @edificarpatentes

O conteúdo deste comunicado é propriedade intelectual do Escritório Edificar Patentes, estando protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Cópia, alteração, reprodução e/ou compartilhamento de conteúdo sem autorização, o infrator poderá ser processado por danos materiais e morais.

Conformidade com a LGPD. Este contato foi realizado com base em dados públicos publicados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na Revista da Propriedade Industrial (RPI), tratados sob a hipótese legal de interesse legítimo (art. 7º, IX, da Lei 13.709/2018), no exclusivo intuito de informar o titular sobre prazo administrativo em curso. Caso não deseje receber novos contatos, basta responder esta mensagem com a palavra DESCADASTRAR.